Argentina elimina imposto para Turistas Estrangeiros

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Ótima notícia para quem vai à Argentina em 2017! Conforme prometido, o governo do presidente Macri regulamentou recentemente um decreto publicado em 2016 que isenta visitantes estrangeiros de pagarem 21% de imposto sobre consumo (IVA) em hospedagens nos hotéis, pousadas e hotels argentinos. Uma isenção semelhante já vale desde 2001 para compras no país.

Na prática o IVA cobrado será devolvido quando o pagamento for feito com cartões de crédito ou de débito, tornando a hospedagem em hotéis mais barata para brasileiros e demais estrangeiros. Para aproveitar, bastará você escolher seu hotel no site que preferir, como o Booking e fazer o pagamento com o cartão. Mesmo com a cobrança de 6,38% de IOF pelo governo brasileiro para compras internacionais realizadas no cartão de crédito, o desconto é tão generoso que compensa de longe outras opções de pagamento.

A iniciativa chega ao segmento de acomodação, e café da manhã, caso esse serviço esteja incluído no preço de hospedagem. Outros serviços em que o hóspede usufrua no hotel devem ser cobrados os de forma separada com comprovantes tipo A ou B.

Com isso, o país prevê, após um ano de aplicação, o ingresso de 95 mil novos turistas, impacto econômico de US$ 70 milhões e a geração de quase oito mil novos postos de trabalho diretos e indiretos.

“O governo nacional escutou uma demanda que o setor turístico manifestou nos últimos 15 anos. O reembolso do IVA por alojamento aos estrangeiros já é um feito depois de uma década e meia de adiamentos”, disse o ministro Santos.

“A normativa que instauramos inclui todas as contratações na categoria de alojamento de turistas não residentes e abrange tanto a compra direta como a realiza por meio de agências de viagens. Juntos buscamos que toda a cadeia turística argentina seja competitiva e de qualidade”, continuou ele.

O retorno do valor do IVA será feito a pessoas que, mediante seu passaporte ou documento nacional de identidade (DNI) comprovem sua residência em território estrangeiros e que paguem com cartão de crédito emitido no Exterior ou por meio de transferência bancária fora dos limites da Argentina.

Os requisitos para hospedagem devem ser responsáveis inscritos e registrados na Administração da Receita Pública Federal (Afip, em espanhol) como acomodação. As agências de viagens devem preencher o mesmo requisito para o IVA e estarem integrantes ao Ministério do Turismo.

De acordo com o governo argentino, essa medida facilita a fiscalização, pois é feita por meio de fatura eletrônica, facilita o controle do setor pela Afip e abrange toda a cadeia de comercialização de hospedagem. A implementação foi feita por meio da Resolução Conjunta Geral 3971 da AFIP e do Ministério do Turismo, publicada hoje no Boletim Oficial.

É hora de aproveitar para realizar sua viagem internacional.

 

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